Será que preciso de um advogado para aposentadoria? Essa e outras dúvidas muito comuns entre aqueles que querem se aposentar serão esclarecidas agora. Saiba quando contratar um advogado para aposentadoria.
O advogado previdenciário é o especialista em aposentadoria que vai te ajudar a obter o melhor benefício, atuando desde o planejamento previdenciário, na concessão do benefício, até a revisão da aposentadoria.
Neste post você vai saber:
- O que faz o advogado previdenciário?
- Como posso programar minha aposentadoria?
- Sou obrigado a aceitar a decisão do INSS?
- Será que tenho direito à revisão da aposentadoria?
- O que fazer quando o INSS demora a analisar o benefício?
- Quais as vantagens de contratar o advogado previdenciário?
- Qual a importância do advogado previdenciário?
- É possível contratar advogado previdenciário online?
- Os requerimentos no INSS são online. Preciso mesmo de um advogado?
1. O que faz o advogado para aposentadoria?
O advogado especialista em aposentadoria pode oferecer as melhores soluções para você.
Ele vai fazer desde o planejamento, quando ainda não completou o tempo para a aposentadoria, além do requerimento junto ao INSS, recursos e medidas judiciais para a concessão e manutenção do benefício.
Mesmo após a concessão do benefício, poderá verificar a possibilidade de uma revisão da aposentadoria para aumentar a renda mensal e ainda receber os atrasados.
2. Como posso programar minha aposentadoria?
No planejamento, é realizada uma entrevista, e depois de analisada toda a documentação, são realizados os cálculos para verificar quanto tempo falta para aposentar, qual o benefício terá maior renda, e se há possibilidade de adiantar a aposentadoria.
Assim, você pode se programar para saber exatamente quanto tempo terá que trabalhar e fazer uma projeção do valor da futura aposentadoria.
Além de planejar o tempo e valor da aposentadoria, o advogado previdenciário pode te ajudar no momento do pedido no INSS, orientando sobre qual o melhor benefício e sobre a documentação necessária para garantir o sucesso na concessão do benefício.
São muitos os casos de benefícios negados por documentação incompleta. Fique atento!
Portanto, é muito importante contratar um advogado para aposentadoria muito antes de dar entrada no benefício.
3. Sou obrigado a aceitar a decisão do INSS?
Se o benefício for negado, o advogado estará preparado fazer um recurso no próprio INSS, no prazo de 30 dias depois da ciência da decisão, ou uma ação judicial para a concessão ou restabelecimento do benefício, em caso de cancelamento indevido.
Essa situação ocorre muito com o auxílio-doença, onde o trabalhador dá entrada no pedido do benefício, em razão de não ter condições físicas ou mentais para continuar trabalhando, e não “passa” na perícia médica do INSS.
Assim, o trabalhador fica sem receber da empresa e do INSS.
Nesse, caso o advogado previdenciário vai te orientar sobre qual a melhor solução para resolver esse grave e angustiante problema, que tem se tornado tão comum.
4. Será que tenho direito à revisão da aposentadoria?
É motivo de grande alegria quando a tão sonhada aposentadoria é aprovada.
Mas é importante ficar atento e verificar se o INSS efetuou corretamente os cálculos previdenciários, somou todos os períodos trabalhados e considerou toda a documentação apresentadas.
Isso fazer toda a diferença, pois pode gerar um aumento significativo no valor do benefício.
Atenção, em regra, o aposentado tem até 10 anos depois que começa a receber o benefício para rever qualquer erro que tenha ocorrido.
Quando conseguiu sua aposentadoria, você analisou se o cálculo realizado pelo INSS está correto? Verificou se o INSS aceitou toda a documentação apresentada?
Nessa hora entra em ação o advogado previdenciário, que poderá analisar os cálculos efetuados pelo INSS e propor uma revisão da aposentadoria.
Além da revisão por erro de cálculo, existem diversas outras revisões possíveis. Saiba mais sobre as revisões de aposentadoria: revisão da vida toda, do buraco negro, por erro de cálculo, revisão após vitória em reclamação trabalhista, e outras.
Se você já se aposentou, poderá contratar um advogado para aposentadoria que vai verificar se você tem direito a um aumento em sua aposentadoria.
5. O que fazer quando o INSS demora a analisar o benefício?
O advogado previdenciário poderá auxiliar também em caso de demora na análise do benefício.
É isso mesmo!
Diante da demora do INSS em analisar o benefício, poderão ser tomadas medidas judiciais e administrativas para que o INSS cumpra o prazo estabelecido na Lei nº 8.213/91, de efetuar o primeiro pagamento em até 45 dias após a data da apresentação da documentação necessária.
O próprio segurado pode fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS, e caso não consiga uma resposta satisfatória, poderá, através de advogado, ajuizar uma medida judicial para que o benefício seja analisado no prazo determinado pela lei.
Quando não solucionado no próprio INSS, a medida judicial é bastante eficaz para agilizar o benefício previdenciário.
Portanto, você poderá contratar um advogado para aposentadoria, para agilizar a concessão do seu benefício.
6. Quais as vantagens de contratar o advogado para aposentadoria?
O advogado previdenciário é um profissional que precisa estar em constate atualização, pois a legislação previdenciária tornou-se um emaranhado de leis que alteraram os requisitos para a concessão dos benefícios.
Os benefícios previdenciários são vários:
Atualmente existem diversas modalidades de aposentadoria para quem estava filiado ao INSS antes da reforma da previdência, ocorrida em 13 de novembro de 2019.
Sabia que agora, para quem pretende aposentar por idade ou por tempo de contribuição, existem cerca de 12 opções de aposentadoria. Isso em razão das regras de transição e direito adquirido.
Achou muito? É isso mesmo! Com as diversas reformas e mini reformas ao longo do tempo, surgem várias possibilidades de contagem de tempo de contribuição e idade.
Vejamos alguns exemplos de quem está prestes a se aposentar:
- aposentadoria por pontos
- aposentadoria proporcional
- aposentadoria por idade
- aposentadoria por tempo de contribuição em 1998
- aposentadoria por tempo de contribuição em 1999
- aposentadoria nova regra (EC 103/2019)
- aposentadoria por idade – regra de transição (EC 103/2019)
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição #1: pontos)
- aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição #2: idade mínima progressiva)
- aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição #3: pedágio 50% + fator previdenciário)
- aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição #4: pedágio 100% + idade mínima)
Isso sem contar as possibilidades de aposentadoria especial, aposentadoria híbrida, rural, além de regras especiais para o professor, o médico, o pescador artesanal, o autônomo, e a possibilidade de somar o tempo de atividade especial com atividade comum.
Por isso, é muito importante contratar um advogado para aposentadoria, que vai fazer uma análise na sua documentação e verificar o melhor benefício.
Portanto, ainda que você possa conseguir o benefício sem a ajuda desse profissional, o especialista te apresentará as melhores soluções para que receba o melhor benefício, o quanto antes e no maior valor possível.
Assim, antes de dar entrada no benefício, busque o advogado previdenciário para te orientar.
7. Qual a importância do advogado para aposentadoria?
O advogado especialista em aposentadoria atua na busca de justiça social, fazendo com que o trabalhador receba do INSS o valor justo, condizente com os valores e direitos estabelecido em lei.
A renda de aposentados muitas vezes é a única fonte de renda de muitas famílias, e a missão do advogado previdenciário é contribuir para que cada cidadão receba os benefícios da previdência e assistência social de forma justa.
A título de exemplo, em Guarapari, sede de nosso escritório de advocacia, cidade de pouco mais de 120.000 habitantes, conforme último censo, existem cerca de 18.000 beneficiários do INSS, entre benefício previdenciários e assistenciais.
Cerca de 15% da renda dos moradores de Guarapari é proveniente de aposentadorias, pensionistas, auxílios, BPC, e outros benefícios do INSS, sem contar as aposentadorias advindas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG, e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM.
8. É possível contratar advogado para aposentadoria online?
Atualmente os requerimentos no INSS e na Justiça Federal são eletrônicos, permitindo que o advogado previdenciário atue em qualquer lugar do país de dentro de seu escritório.
Isso é possível graças à tecnologia que tem sido desenvolvida na área jurídica.
Hoje, o advogado pode atender por videoconferência, seguindo as mesmas regras do atendimento presencial, e os documentos podem ser enviados pelo próprio Whatsapp ou por e-mail.
E para o cliente assinar os documentos?
Isso não é problema! Existem programas, já utilizado por diversas empresas, onde você assina o contrato no próprio tablet ou celular.
Em relação à justiça, atualmente o advogado nem precisa assinar documentos com a tradicional caneta.
Isso mesmo!
Atualmente a Justiça Federal e do Trabalho exigem a utilização do certificado digital para assinar os documentos digitalmente, onde basta um dispositivo (token) e uma senha, para que seja possível assinar petições, recursos e documentos.
Assim, é possível contratar um advogado previdenciário de outra cidade, desde que este disponha dos recursos necessários à essa contratação.
9. Os requerimentos no INSS são online. Preciso mesmo de um advogado?
O INSS tem evoluído muito em seu atendimento, utilizando atualmente o acesso através do portal Meu INSS.
Através do Meu INSS, é possível fazer requerimentos, recursos, verificar o tempo de contribuição e diversos tipos de serviços sem a necessidade de enfrentar aquelas longas filas de antigamente.
Mas atenção! O tempo de contribuição calculado pelo sistema do INSS nem sempre reflete a realidade, pois ele é realizado com bases nas informações que constam em seus registros, o Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS.
O CNIS é um extrato previdenciário onde é possível encontrar informações como o nome do empregador, o período trabalhado e a remuneração recebida, além das contribuições realizadas como autônomo.
A experiência nos leva a dizer que na maioria das vezes o CNIS apresenta alguma informação que deverá ser corrigida.
Muitas vezes não consta corretamente no CNIS a data de início ou fim do período trabalhado, o valor correto da remuneração, os carnês pagos pelo autônomo, e até mesmo não consta que você trabalhou em determinada empresa.
Nesse caso, após a identificação do erro, que geralmente é por culpa da empresa que você trabalhou, por não ter recolhido a contribuição previdenciária ou informado corretamente ao INSS, deve ser feito um pedido de averbação ou retificação do CNIS.
Por isso, é muito importante contar com a ajuda de um advogado para aposentadoria, que vai verificar tudo para que você consiga o melhor benefício.
10. Conclusão
Como é frustrante ter trabalhado tanto e no momento da aposentadoria, ficar sabendo que o benefício não foi aprovado ou ficou menor do que você esperava.
Sua vida e seu tempo são valiosos! Por isso, na hora de buscar seus direitos, procure um advogado especializado, que certamente apresentará as melhores soluções para seu caso e te ajudará a conseguir o justo benefício.
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco.
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